Processo 209494/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 22/03/2016 16:11
Autuado em 22/03/2016 16:11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 171/2016 da Segunda Câmara, de 22/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2016 Acórdão de Parecer Prévio   171/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/07/2016 Acórdão de Parecer Prévio   171/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Gestor atual ANTONIO CANTELMO NETO
Gestor das Contas ANTONIO CANTELMO NETO

Juntadas
DataDescrição
25/11/2016 09:29 do Protocolo 945972/16
30/08/2016 11:38 AR do ofício OPD - 1854/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/08/2016 Ofícios Processuais Diversos   1854/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2016 1406 Acórdão de Parecer Prévio nº 171/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 13/07/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3246/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2016 19:31 DP  
25/11/2016 15:10 COEX Informação nº 7960/2016 -
16/08/2016 09:45 DP Informação nº 14351/2016 -
11/08/2016 13:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1854/2016 -
14/07/2016 11:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1984/2016 -
01/07/2016 16:50 GCFAMG  
30/06/2016 11:30 SMPjTC Parecer nº 8442/2016 - Regularidade. Prestação de Contas do Município de Francisco Beltrão. Exercício de 2015. Pela regularidade
23/03/2016 10:01 DCM Instrução nº 3017/2016 - MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
22/03/2016 16:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3246/2016 -

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